Em 2020, devido a crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, os pedidos de seguro-desemprego bateram recordes hist\u00f3ricos no trimestre em abril e junho. Antes, m\u00e9dia hist\u00f3rica era entre 500 mil e 600 mil pedidos por m\u00eas. Com a pandemia, o n\u00famero de requerimentos saltou para 748,5 mil em abril, 960,3 mil em maio e 653,2 mil em junho.<\/p>\n\n\n\n
Com os atendimentos presenciais suspensos em boa parte da pandemia, a maior parte dos pedidos foi processada pela internet. O servi\u00e7o de requerimentos virtuais est\u00e1 dispon\u00edvel desde novembro de 2017, mas disparou nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n
De 10% dos pedidos totais de seguro-desemprego em fevereiro deste ano, os requerimentos pela internet alcan\u00e7aram 87% em abril, 76% em maio e em setembro se estabilizaram em 62%.<\/p>\n\n\n\n
O seguro-desemprego \u00e9 concedido a trabalhadores que cumprem o regime de trabalho CLT. Ele foi institu\u00eddo pela Lei 7.998, de 1990, e foi reformulado pela Lei 13.134, de 2015. Confira as principais d\u00favidas sobre o seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o exigida:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Requerimento do Seguro-Desemprego (recebido do empregador)
\u2013 N\u00famero do CPF<\/p>\n\n\n\n
Canais para solicitar<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Site servicos.mte.gov.br
\u2013 Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
\u2013 E-mail para as Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho:
\u2022 trabalho.(sigla do estado)@economia.gov.br
\u2022 Por exemplo: trabalho.sp@economia.gov.br (para trabalhadores de S\u00e3o Paulo)
\u2013 Telefone: n\u00famero 158
\u2013 Telefone: ag\u00eancia do trabalho do estado, confira lista de n\u00fameros:<\/p>\n\n\n\n
Quem pode receber<\/p>\n\n\n\n
Profissionais com carteira assinada:
\u2013 Demitidos sem justa causa;
\u2013 Rescis\u00e3o indireta de contrato de trabalho, quando o empregado \u201cdispensa\u201d o empregador;
\u2013 Empregados dom\u00e9sticos;
\u2013 Colaboradores com contrato suspenso para participar de curso ou capacita\u00e7\u00f5es oferecidos pelo patr\u00e3o;
\u2013 Pescadores profissionais durante o per\u00edodo do defeso;
\u2013 Profissional sem renda suficiente para sua manuten\u00e7\u00e3o e de sua fam\u00edlia;
\u2013 Trabalhador resgatado da condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido o pagamento de seguro-desemprego a quem receba qualquer benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de presta\u00e7\u00e3o continuada, exceto aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio suplementar e abono de perman\u00eancia em servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Tempo de trabalho<\/p>\n\n\n\n
O tempo m\u00ednimo para o trabalhador requerer o seguro-desemprego varia conforme o n\u00famero de meses trabalhados.
\u2013 Primeiro pedido: quem trabalhou pelo menos 12 meses nos \u00faltimos 18 meses imediatamente anteriores \u00e0 dispensa;
\u2013 Segundo pedido: quem trabalhou pelo menos nove meses nos \u00faltimos 12 meses anteriores \u00e0 dispensa;
\u2013 Demais pedidos: em cada um dos seis meses imediatamente anteriores \u00e0 dispensa.<\/p>\n\n\n\n
Recebimento<\/p>\n\n\n\n
\u2013 dep\u00f3sito em conta simplificada ou conta poupan\u00e7a digital da Caixa;
\u2013 saque em ag\u00eancias da Caixa com documento de identifica\u00e7\u00e3o civil, carteira de trabalho e requerimento de seguro-desemprego;
\u2013 saque em terminais de autoatendimento, lot\u00e9ricas e casas de conveni\u00eancia com o cart\u00e3o cidad\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
N\u00famero de parcelas e valores<\/p>\n\n\n\n
\u2013 De tr\u00eas a cinco, conforme o n\u00famero de benef\u00edcios pedidos pelo trabalhador e pelo tempo de trabalho na organiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
M\u00e9dia dos tr\u00eas \u00faltimos sal\u00e1rios multiplicados por uma porcentagem:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 M\u00e9dia de at\u00e9 R$ 1.599, 61: multiplique o valor por 0,8 (80%);
\u2013 M\u00e9dia entre R$ 1.599,62 at\u00e9 R$ 2.666,29 \u2013 multiplique por 0,5 (50% e some a R$ 1.279,69;
\u2013 M\u00e9dia acima de R$ 2.666,29 \u2013 valor fixo de R$ 1.813,03;
\u2013 Pescadores, trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo e empregados dom\u00e9sticos: um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente (R$ 1.045)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Contabeis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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